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A " política" e os balões"

Alguns vereadores levaram balões para uma reunião da câmara. Era dia importante e a casa estava cheia, estavam presentes prefeito, vice e grande parte da população, mal cabia todo mundo.

Foi dado um balão a cada pessoa presente, que teve que inflá-lo, escrever seu nome nele e jogá-lo no corredor que dava acesso á plenária.

Então, os balões foram misturados.

Os presentes tiveram 5 minutos para encontrar seu próprio balão. Apesar de uma busca enlouquecida, em meio àquela confusão, quase ninguém encontrou o seu balão. Nesse momento, os presentes foram orientados a pegar o primeiro balão que encontrassem e entregá-lo à pessoa cujo nome estava escrito nele.

Em 5 minutos, todos tinham seu próprio balão.

Então, "Esses balões são como a política bem feita. Nunca a encontraremos se todos estiverem procurando a sua própria, se continuarmos dando espaço à “politicagem”, só agindo em benefício próprio. Mas se nos preocuparmos com o bem estar e o melhor para as outras pessoas ... Encontraremos também para NÓS!”

NÃO À POLITICAGEM, SIM AO COLETIVO!

As funções de um vereador

Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua. É ele quem cobra, discute, confere, duvida, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo. Sua atuação parlamentar também é caracterizada pelo diálogo com as outras esferas do poder. O vereador é o agente público eleito mais próximo ao eleitor. Por esta razão, é ele quem conhece, ou deveria conhecer, as principais necessidades da população que ele representa. Tais demandas devem ser expostas ao gestor municipal ou encaminhadas aos parlamentares estaduais e federais, para que estes ajam junto aos governos estadual e federal. Também cabe, naturalmente, ao legislador elaborar as leis que regrarão a conduta da sociedade e dos seus representantes.
Não são tarefas fáceis. Para executar de maneira adequada e eficiente sua função, o vereador precisa estar muito preparado para tornar-se conhecedor dos trâmites legais e das estruturas burocráticas da administração pública.

O poder que um vereador possui, portanto, não está diretamente relacionado à execução de uma obra, seja esta uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola. Este poder é indireto, pois ele pode apresentar uma emenda à Lei Orçamentária, sujeita à votação, ou por meio de uma Indicação ou requerimento enviado ao prefeito. Através destes instrumentos, o vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas sempre dependerá da ação do Poder Executivo.

Ele tem quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral.

Cabe a ele fiscalizar os atos do prefeito na administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão dos recursos públicos. A fiscalização acontece também por meio de análises do Plano Diretor e da atuação das comissões especiais com os objetivos de discutir e aprovar o orçamento anual - a Lei de Diretrizes Orçamentárias - que define onde e como aplicar o orçamento do município.

Legislar

Já a função de legislar consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse dos cidadãos do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do prefeito ou da sociedade, que são analisados, discutidos e votados nas reuniões ordinárias ou extraordinárias. No trabalho cotidiano aprovam ou rejeitam projetos de lei, produzem decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos. Preparam o Regimento Interno que estabelece as diretrizes da Casa. Organizam-se, ainda, em comissões permanentes ou especiais de acordo com os setores da vida da comunidade e com as principais áreas de atuação de cada vereador ou vereadora.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara, deve cumprir a Lei Orgânica.

Caso o Poder Executivo descumpra uma lei, o vereador primeiramente deve notificar o prefeito, por meio de um pedido de providências, para que seja normalizada a situação. Se nenhuma providência for tomada, o vereador, assim como qualquer cidadão, pode encaminhar o problema ao Ministério Público para que, por força judicial, obrigue o prefeito a fazer cumprir a lei, sob pena de responder civil e criminalmente pelos seus atos.

Os vereadores cumprem ainda, com cooperação técnica da União e do Estado, as funções de prestar serviços de atendimento aos habitantes locais, promover o ordenamento territorial do espaço urbano e a proteção do patrimônio histórico-cultural local de acordo com as legislações federal, estadual e municipal.

Lei Orgânica

A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.

O que eu proponho

Lembrando que que candidatos à vereança não tem que se pautar em pormenores e promessas vãs, têm sim, que estarem dispostos a estarem atentos as necessidades da população durante o seu mandato, e a cumprir com suas funções de vereador. Portanto, trago aqui, apenas ideias gerais do que pode ser desenvolvido, lembrando que apenas o cotidiano e o decorrer do mandato apresentarão de fato, as prioridades.

-Em primeiro lugar: uma revisão na Lei Orgânica, dado que sua promulgação tem mais de décadas e ela precisa ser revista e adequada ás necessidades atuais da população; (Proposta feita na campanha anterior e concluída com sucesso durante o atual mandato)

-Levá-la a conhecimento da população de forma fácil de ser entendida, para que, cientes de seus direitos, possam cobrá-los de forma efetiva; (em andamento)

-Apresentar Projetos de Lei que atendam as reais necessidades dos munícipes, mantendo um canal direto e permanente de comunicação com a população; (os que foram apresentados são , de forma geral, em benefício da população e/ou do município)

-Estudar maneiras de apresentar projetos que beneficiem a cultura, o lazer e o turismo, visto que, muitas vezes, as pessoas adoecem por falta de lazer e cultura consequentemente recai de forma direta na saúde. O turismo, consciente e bem planejado, além de estar também ligado a cultura e lazer é fonte de geração de renda, não só para o comércio local, mas de diversas outras maneiras que podem ser pensadas e trabalhadas como as feirinhas com produtos típicos tanto artesanato quanto culinária;

- Estudar a possibilidade da criação de uma plataforma eletrônica para divulgação e comercialização de produtos da cidade;

- Estudar maneiras de apresentar projetos ligados ao esporte, retomada, valorização e incentivo, tanto ao já existentes, quanto a novas modalidades; (em andamento)

-Representar , defender e estar sempre em busca de melhorias para nossa já excelente Educação.

O mais importante: A MANUTENÇÃO DE UM CANAL DIRETO E CONSTANTE COM A POPULAÇÃO. Para que todos possam fazem suas reivindicações, dar suas opiniões e sugestões e, claro, fazer suas críticas, em tempo real.

Prezar, EM TEMPO INTEGRAL, pelo bem comum em prol da boa política e contra a "politicagem". Enfim, estar o tempo dedicada e buscando soluções, levando a sério a vereança assim como fiz e faço com todos os trabalhos que desempenho.

Juntos podemos fazer a diferença!